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Categoria: Direito

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O Issqn em Pareceres
O Issqn em Pareceres por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Respostas a consultas formuladas pertinentes ao ISSQN. As soluções apresentadas tiveram em conta a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência. Leia o resto!

Entidades Sem Fins Lucrativos, em Pareceres
Entidades Sem Fins Lucrativos, em Pareceres por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Pareceres selecionados, envolvendo questões tributárias de entidades sem fins lucrativos. Respostas à luz da legislação,jurisprudência e doutrina predominantes. Leia o resto!

Compre agora! Compre agora! Retificação de Registro Civil de Transexuais
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Retificação de Registro Civil de Transexuais por Danielle Dutervil Mubarak

O transexualismo é encarado tradicionalmente como um distúrbio mental, integrando o quadro de doenças da OMS. Entretanto, por força do preconceito, os transexuais são excluídos de nossa sociedade, muitas Leia o resto!

Compre agora! Compre agora! Uma Nova Concepção do Direito
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Uma Nova Concepção do Direito por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Uma nova cultura para a humanidade oferece conceitos novos. E inspirado nessa nova concepção apresentada pela ciência logosófica, a LOGOSOFIA, surge uma nova visão do Direito, porque a LOGOSOFIA é uma Leia o resto!

Pareceres em Direito Empresarial
Pareceres em Direito Empresarial por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Uma coletânea de pareceres originados de consultas, envolvendo respostas a questões nas áreas do Direito Comercial e Tributário. Leia o resto!

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