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Imissão Provisória na Posse Nas Ações de Desapropriação
Imissão Provisória na Posse Nas Ações de Desapropriação por Rubens

Imissão provisória na posse nas ações de desapropriação - monografia de direito administrativo. Ainda está sendo feito, ainda não está 100% editado. Leia o resto!

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Artigos & Pareceres
Artigos & Pareceres por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Coletânea de artigos e pareceres sobre temas jurídicos, nas áreas comercial e tributária. Muitos deles foram publicados em jornais e revistas jurídicas especializadas, na internet. Leia o resto!

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Essências do Direito
Essências do Direito por Ademir

Essências do direito LIVRO APOSTILA – Principais temas de concurseiros, estudantes e profissionais de direito (OAB) para qualquer concurso ou prova que exija conhecimentos em direto é essencial conhecer Leia o resto!

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O Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC
O Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC por Rebeca

É uma reflexão sobre uma das entidades internacionais mais relevantes da atualidade. A OMC permite que os países Membros tenham mais segurança jurídica, estabilidade e previsibilidade nas relações comerciais Leia o resto!

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A Nova Execução Provisória do Título Judicial
A Nova Execução Provisória do Título Judicial por Sérgio

O presente trabalho discorre sobre a “nova execução provisória” do título judicial, sob a égide das alterações introduzidas pela Lei 11.232/2005 no Código de Processo Civil, buscando uma compreensão do Leia o resto!

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