Livros

Roteiro de aula da matéria Direito Penal II. Neste primeiro volume, se estuda princípios e a teoria da pena até a dosimetria.

• Direito
• 188 visualizações

Roteiro de aula para a matéria Direito Penal I. Nesta primeira parte, se estuda princípios e a teoria da norma penal (arts. 1o. ao 12 do Código Penal).

• Direito
• 201 visualizações

Esta versão eletrônica do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar surge em decorrência da necessidade, verificada, de um instrumento que reflita, de modo mais dinâmico, as constantes alterações

• Direito
• 44 visualizações

A jurisprudência criminal nos tribunais brasileiros sobre os princípios penais é valiosa fonte de informação acadêmica e profissional. Acende luzes em torno de debates fundamentais para os gestores do

• Direito
• 662 visualizações

Após uma leitura atenta e minuciosa, o leitor, em especial o operador de Direito e profissionais afins, estará apto a saber como proceder para revisar os cálculos relacionados a contratos bancários, com

• Direito
• 84 visualizações