Livros de direito deste mês

Compre agora! Compre agora! Manual de Processo Legislativo Constitucional
R$ 1,99 R$ 29,81
Manual de Processo Legislativo Constitucional por Dennis Nobre

O processo legislativo possui balizas estabelecidas nas Constituições Federal e Estadual, existindo também especificações procedimentais no Regimento Interno da Assembléia Legislativa. Pode-se definir Leia o resto!

Compre agora! Compre agora! Os Pressupostos Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa Nos Processos Administrativos Fiscais
R$ 1,99 R$ 28,25
Os Pressupostos Constitucionais do Contraditório e da Ampla... por Silvia Campos Paulino

Breves considerações sobre o contraditório e a ampla defesa em sede de processos administrativos fiscais. Leia o resto!

escrito por
Sinopse

...

 Vers�o Mobile
ou  
Veja mais em