• Autor(es): Warley Belo
  • Visualizações: 10427
  • eISBN: 9781908367778
  • Revisão 4
  • Publicado: 15/12/2011
  • Atualizado: 20/05/2016
  • Situação: Completo
  • Páginas: 236
  • Categoria: Direito
  • Licença: Copyright
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Jurisprudência Organizada Sobre os Princípios do Direito Penal

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Sinopse

A jurisprudência criminal nos tribunais brasileiros sobre os princípios penais é valiosa fonte de informação acadêmica e profissional. Acende luzes em torno de debates fundamentais para os gestores do sistema da justiça criminal. A organização didática da coletânea é de articulação original porque permite acesso mais facilitado. É um manual para estar sempre ao alcance da mão tanto do estudante como do profissional do Direito. Porém, a riqueza maior é descobrir a profundidade dos princípios na prática e sua singular importância na construção da cultura jurídica.
São os seguintes princípios pesquisados: Dignidade Humana;Reserva legal; Legalidade; Igualdade; Intranscendência; Individualização da Pena; Culpabilidade; Responsabilidade subjetiva; Irrelevância penal do fato; Insignificância; Lesividade; Intervenção mínima; Subsidiariedade; Fragmentariedade; Proporcionalidade e a Teoria da Adequação Social.

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