• Autor(es): Neemias Moretti
  • Visualizações: 233706
  • Revisão 3
  • Publicado: 14/08/2013
  • Atualizado: 17/03/2017
  • Situação: Completo
  • Páginas: 471
  • Categoria: Direito
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Justiça Restaurativa: Marco Teórico, Experiências Brasileiras, Propostas e Direitos Humanos

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Sinopse

Este livro, fruto da dissertação de mestrado do autor defendido na UNIMEP/SP, aborda o tema: A justiça restaurativa e seus reflexos no Brasil. A justiça restaurativa como uma nova forma de resolução de conflitos na esfera criminal, onde as próprias partes envolvidas no conflito, direta ou indiretamente, buscam, por meio do diálogo e consenso, e com a ajuda de um facilitador, a solução de seus próprios conflitos, visando à reparação do dano (sentido lato) e a reintegração das partes (vítima, infrator e comunidade). Para tanto, na primeira parte, faz-se uma abordagem acerca dos aspectos fundamentais da justiça restaurativa, ou seja, antecedente histórico, terminologias e definições, valores fundamentais, diferentes práticas e bases fundamentais, de acordo com a Organização das Nações Unidas e a União Européia, para o uso da Justiça Restaurativa. Na segunda parte, apresenta-se como a justiça restaurativa surge e se desenvolve no Brasil, os projetos em andamento e as recomendações para uso da justiça restaurativa no Brasil. A terceira parte trata dos direitos humanos e sua harmonização com a Justiça Restaurativa, por conseguinte, acerca das possibilidades da justiça restaurativa frente o ordenamento jurídico brasileiro e, por fim, sobre a proposta de aplicação da justiça restaurativa no Brasil. Venha descortinar esse novo paradigma!

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