• Autor(es): Fernando Silvério
  • Visualizações: 3129
  • Revisão 2
  • Publicado: 27/02/2011
  • Atualizado: 18/02/2014
  • Situação: Completo
  • Páginas: 122
  • Categoria: Direito
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Do Direito de Família e da Obrigação de Prestar Alimentos

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Sinopse

A presente obra, tem como objetivo apresentar um estudo reflexivo sobre o Direito de Família e as Obrigações dos Familiares na prestação alimentar. Logo de início, será abordado as noções históricas do Direito de Família, que tem como base primordial o Direito Romano, e o Direito Canônico, logo a seguir adentraremos no enfoque do Direito de Família em sua atualidade, percorrendo através dos quadros sinóticos à Legislação Pátria que regula este Direito, serão observados também às suas generalidades que dará enfoque à vida do homem desde o seu nascimento até o seu casamento, atribuindo-lhe também os valores morais constantes do pacto matrimônial; as relações jurídicas de caráter obrigacional, como deveres de assistência recíproca e de fidelidade impostas ao casal; às suas características determinantes e peculiares na defesa do grupo familiar; do seu conceito e conteúdo, donde veremos a conexão existente de alguns institutos com o Direito de Família; o seu objeto, que usa o princípio da tripartidição bem como de seus efeitos; os princípios que permeiam esse direito como por exemplo o da igualdade entre os cônjuges; a natureza do Direito de Família que é personalíssima, embora entre em choque com o ramo do Direito Civil que fixa-lhe efeitos através de suas Normas Jurídicas, e, por último à sua importância, pois exercerá grande influência sobre todos os ramos do Direito Público e Privado. Já na área das obrigações de prestar alimentos, adentraremos alguns tópicos, que daram uma visão global deste Instituto do Direito de Família, que é o Instituto dos Alimentos, veremos seu...

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